Direitos Autorais

Atuamos na área musical, audiovisual, em novas tecnologias de softwares, internet e mobile. Trabalhamos com shows e eventos, fotografia e obras arquitetônicas. Nossa atuação é prestada por meio de consultoria e assistência jurídica, em âmbito administrativo ou judicial.

O escritório oferece atuação consultiva na análise de viabilidade de proteção por meio de direitos autorais, na análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos autorais musicais, artísticos, audiovisuais, fotográficos e software.

Internet e Mobile

Prestamos suporte jurídico a uma sociedade que faz negócios na palma da mão. Atuamos com consultoria jurídica preventiva e litigiosa, em temas de proteção, violação ou abuso de direitos de propriedade imaterial na internet e em dispositivos mobile.

Elaboramos e analisamos termos de uso e política de privacidade, de sites, aplicativos e softwares.

Para nomes de domínios oferecemos gestão de portfólios, inclusive com pesquisas e disponibilidade de busca.

Mídia e Entretenimento

Para shows, obras audiovisuais ou espetáculos, inclusive aqueles com transmissão ou difusão em mídia, nosso escritório conta com robusta assessoria jurídica, desde o licenciamento e autorização do evento, até a fase de elaboração e análise de contratos, sejam eles de prestação de serviços ou de patrocínios e ações de incentivo. Cobrimos em nosso serviço quaisquer performances artísticas ou esportivas.

Publicidade e Direito do Consumidor

Com experiência na elaboração e análise de Termos de Uso para sites, plataformas de comércio eletrônico, aplicativos mobile e softwares, prestamos consultoria jurídica na regulamentação, adequação e construção de textos legais de promoções, sorteios, concursos culturais e peças publicitárias.

Nosso escritório oferece serviços também aos usuários finais das diversas plataformas de comércio, sejam elas físicas ou em ambiente digital.

Marcas

Com gestão e acompanhamento de pedidos e portfólios de marcas, prestamos assessoria na elaboração de busca de anterioridades de marcas, análise de risco e buscas de uso de marca.

Nosso escritório oferece serviço de monitoramento de marcas depositadas por terceiros, apresentação de oposições, intervenções e demais pedidos por meios administrativos e judiciais.

Direito da Moda

Da criação à produção, cobrimos as variadas nuances e aspectos legais que envolvem o mercado da moda.

Assessoramos temas atinentes à propriedade intelectual das criações e, na parte de execução da criação, prestamos consultoria em modelagens de formas e jornadas de trabalho, para as linhas de produção e frente de vendas.

Direito Empresarial

A constituição de empresas, com os atos de constituição ou alteração tutelados pelo direito societário, a governança corporativa e o compliance, são ramos de sólido suporte prestado por nosso escritório.

Nas operações transnacionais que envolvam as atividades de nossos clientes, o Hesketh, Santos somos presente com assessoria e consultoria jurídica.

Extremamente diferenciada, nossa expertise nos permite trabalhar em demandas que exijam atuação e gestão in-house de projetos, ou execução de planos de ação, que necessitem envolvimento direto as áreas corporativas internas dos clientes.

Contratos Comerciais

Assessoramos diretamente a elaboração, revisão e rescisão de acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda, consultoria, corretagem, contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, locação de bens, arrendamento e comodato, contratos de prestação de serviços, de transporte e afretamento, term sheets, pré-contratos, memorandos de entendimento, protocolos de intenção e contratos financeiros.

Com diferenciada expertise empresarial, podemos também executar serviços in-house, na organização ou execução de projetos, ou planos de ação, que envolvam contratos.

Imobiliário

Compra e venda de imóveis, hipoteca, alienação fiduciária, permuta, direito de superfície, locação e comodato, são alguns dos contratos que elaboramos e negociamos no dia-dia de nossos clientes.

Possuímos sólida experiência na realização de auditoria imobiliária, além de atuarmos em processos, administrativos e judiciais, relacionados ao direito imobiliário.

Trabalhista

Atuamos com contencioso trabalhista.

Além disso, oferecemos treinamentos nos clientes, como forma de multiplicar as normas e preceitos legais.

Elaborarmos e revisarmos políticas e manuais sobre o ambiente de trabalho.

Nossa equipe assessora rescisão de contrato de trabalho, em âmbito coletivo e executivo empresarial.